» Título: Curso de cálculo:

   valor dos benefícios da

   previdência social

 

» Professor: Andréa Claudini

 

» Carga Horária: 30 horas

 

» Disponibilidade de Tempo:  Durante o curso, o aluno deverá disponibilizar pelo menos dez horas por semana, ou uma hora e meia diária, para realização do curso.

 

» Duração: 1 mês

 

» Inscrição: R$ 10,00*

 

» Valor do curso: R$ 100,00**

    

» Número de Vagas: 20

 

» Público Alvo: Advogados, Contadores, estagiários, acadêmicos e demais interessados.
 

* Valor da inscrição não será devolvido;

** Este valor será pago após fechamento da turma.
 
 

Início das Aulas
As aulas terão início
assim que completado
o nº mínimo de vagas.
 

 

Cálculo: Valor dos Benefícios da Previdência Social - 4ª Turma
 

Conteúdo:

PRIMEIRA PARTE – CONCESSÃO

1 – TÓPICOS ABORDADOS
• A Lei nº. 8.213/1991 – conceitos gerais e principais alterações normativas;
• A Lei nº. 9.876/199 e o surgimento do Fator Previdenciário;
• Período Contributivo, média dos 80% maiores salários e mínimo divisor;
• Benefícios sujeitos e não sujeitos ao Fator Previdenciário;
• Regras Gerais para o cálculo dos principais benefícios (percentuais de cálculo);
• Direito ao cálculo com as regras anteriores a EC 20/1998;
• Direito ao cálculo com as regras anteriores à Lei nº. 9.876/1999.

SEGUNDA PARTE – REVISÃO

1 – TÓPICOS ABORDADOS
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Serviço:
• Evolução normativa;
• Hipótese de Incidência;
• Averbação de atividade rural;
• Revisão para inclusão de tempo;
• Outras teses de revisão
• Aposentadoria por Invalidez
• Evolução Normativa;
• Hipótese de Incidência;
• Revisão – Recálculo da Aposentadoria precedida de Auxílio Doença;

 

Docente:

Andréa Claudini – Contadora, Especialista em Direito Previdenciário, Professora em cursos de atualização e extensão na área de cálculos previdenciários; Consultora em Previdência (RGPS) na área de concessão, revisão e cálculos previdenciários; Coordenadora de projetos de recadastramento junto a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); Autora da Obra “Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários” – Editora Mundo Jurídico.

 

Sugestão Bibliografia:

• A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – Marcos de Queiroz Ramalho – LTr;
• HIPÓTESES DE INCIDENCIA PREVIDENCIÁRIA – Vilian Bollmann – LTr;
• MANUAL DE APOSENTADORIA ESPECIAL – Arthur B. V. Weintraub/Fábio L. V. Berbel – Quartier Latin;
• MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Carlos A. P. de Castro/João B. Lazzari – Conceito;
• NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Wagner Balera – Quartier Latin;
• O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL – Daniel Machado da Rocha – Livraria do Advogado;
• REVISÃO DE BENEFÍCIOS E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS – Andréa Claudini – Mundo Jurídico;
• SINOPSES JURIDICAS – Direito Previdenciário – Marisa Ferreira dos Santos - Saraiva;

 

 

Objetivos:
• Possibilitar ao operador do direito previdenciário a avaliação de cada benefício de acordo com o período de concessão, bem como a norma aplicável em cada período legislativo;
• Apurar o tempo de contribuição do segurado/ conversão de atividade especial;
• Calcular a Renda Mensal Inicial mais vantajosa para o segurado.
• Identificar possibilidades de revisão de benefícios, bem como o cálculo da Renda Mensal Inicial e Renda Mensal Atual;
• Forma de Reajustamento dos benefícios previdenciários.
 
 

 

 

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